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DIREITO DAS SUCESSÕES
O Direito das Sucessões regula a transferência do patrimônio (bens, direitos e obrigações) de alguém que faleceu para seus herdeiros ou legatários. No Matheus Lorentz Advogados, entendemos a complexidade e a sensibilidade que envolvem os processos sucessórios. Nos comprometemos a oferecer um atendimento personalizado, visando a proteção dos interesses de nossos clientes durante toda a tramitação sucessória. As principais causas atendidas em nossa área de Direito das Sucessões incluem:
Inventário e Partilha
O inventário é o procedimento utilizado para apurar os bens, dívidas e direitos deixados pelo falecido, com o objetivo de distribuí-los aos herdeiros. Realizamos tanto o inventário judicial, quando há disputas entre os herdeiros ou quando menores de idade estão envolvidos, quanto o extrajudicial, realizado em cartório e indicado para situações consensuais.
Testamentos
Assessoramos na elaboração e no cumprimento de testamentos, garantindo que a última vontade do testador seja respeitada. Também atuamos em disputas relacionadas à validade e à interpretação de testamentos, sempre buscando a melhor solução para os interesses envolvidos.
Planejamento Sucessório
Oferecemos consultoria para o planejamento sucessório, visando a otimização e a proteção do patrimônio familiar. Através de instrumentos como testamentos, doações com reserva de usufruto, e constituição de holdings familiares, trabalhamos para garantir uma transmissão de patrimônio eficiente e segura.
Conflitos entre Herdeiros
Atuamos na resolução de conflitos entre herdeiros, sejam eles relacionados à divisão de bens, à interpretação de testamentos ou a qualquer outra disputa sucessória. Nosso foco é encontrar soluções amigáveis que preservem os relacionamentos familiares e, quando necessário, representar os interesses de nossos clientes em litígios.
Anulação de Partilha
Representamos clientes em ações que visam anular partilhas de bens realizadas de forma injusta ou irregular, garantindo que a distribuição dos bens do falecido seja realizada de maneira equitativa e conforme a lei.
Habilitação de Crédito em Inventário
Representamos credores na habilitação de créditos em processos de inventário, garantindo que dívidas do falecido sejam reconhecidas e pagas a partir do patrimônio deixado. Este processo é fundamental para assegurar que os direitos dos credores sejam respeitados conforme a lei.
Direitos dos Herdeiros e Legatários
Defendemos os interesses de herdeiros e legatários em processos de sucessão, seja na esfera judicial ou extrajudicial, assegurando que a distribuição dos bens ocorra de forma justa e de acordo com a vontade do falecido e a legislação vigente.
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